O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMAS (SISEMP), HEGUEL BELMIRO ALBUQUERQUE, CONSIDEROU O CARREIRA JUSTA, PROJETO DE EQUIPARAÇÃO E VALORIZAÇÃO SALARIAL ELABORADO PELA PREFEITURA DE PALMAS, “UM PRIMEIRO PASSO PARA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES”. O PROJETO FOI APRESENTADO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, 17, PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALAN BARBIERO.

NA OCASIÃO FOI ACORDADO, ENTRE OS REPRESENTANTES SINDICAIS PRESENTES, QUE OS MESMOS SE REUNIRIAM COM A SECRETARIA PARA DISCUTIR O PROJETO ATÉ CHEGAR A UM CONSENSO PARA O ENVIO DA PROPOSTA FINAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL. AS REUNIÕES SERÃO INICIADAS NESTA QUARTA-FEIRA, 18, ÀS 10H, NA SEDE DA SECRETARIA.

DE ACORDO COM ALBUQUERQUE, O PROJETO, APESAR DE NÃO ATENDER TODOS OS ANSEIOS DOS SERVIDORES, JÁ ESTÁ NO CAMINHO AO BUSCAR PRIORIZAR AS CATEGORIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR DEFASAGEM SALARIAL.  “NÃO É TUDO QUE ALMEJAMOS, MAS JÁ SINALIZA PARA ATENDER AQUILO QUE É PRIORITÁRIO, QUE SÃO AS DISTORÇÕES MAIS EVIDENTES ENTRE OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL E DA SAÚDE, BEM COMO NA QUESTÃO DAS TITULARIDADES E PROGRESSÕES”, FRISOU.

ALBUQUERQUE RESSALTOU TAMBÉM A NECESSIDADE DA GESTÃO DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS PARA TODAS AS SECRETARIAS, E INFORMOU QUE O SINDICATO APRESENTARÁ UM OFÍCIO SOLICITANDO ESTUDO DO IMPACTO ECONÔMICO DA REDUÇÃO JUNTO À MÁQUINA PÚBLICA.

NA OCASIÃO O PREFEITO CARLOS AMASTHA RESSALTOU QUE A GESTÃO BUSCA, EM PARCERIA COM OS SINDICATOS, “ESTABELECER QUAIS SÃO OS LIMITES DE RECURSOS DISPONÍVEIS, QUAIS AS PRIORIDADES, E O QUE É POSSÍVEL REALIZAREM NESSE CONTEXTO, BUSCANDO UM ENTENDIMENTO DO QUE SEJA MELHOR PARA TODOS”.

O PROJETO

DE ACORDO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, O CARREIRA JUSTA VISA CORRIGIR DISTORÇÕES ENTRE OS DIVERSOS PLANOS DE CARREIRAS QUE COMPÕEM O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ PARTE DAS AÇÕES QUE COMPÕEM O PROGRAMA CAPITAL HUMANO, QUE INCLUEM O SUPERHAR, E A ESCOLA DE GOVERNO. O PROJETO FOI ELABORADO COM SUPORTE CÂMARA DE RECURSOS HUMANOS, E ACOMPANHAMENTO DOS SINDICATOS, SENDO QUE FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE OS GANHOS E PERDAS SALARIAIS DAS CATEGORIAS NO PERÍODO DE 2006 A 2015.

ATUALMENTE A PREFEITURA POSSUI NOVE PLANOS DE CARREIRAS, E DURANTE OS ESTUDOS FOI VERIFICADO QUE ALGUMAS DESTAS CRESCERAM BEM MAIS QUE AS OUTRAS, COMO OS PROCURADORES, AGENTES DO TESOURO, AUDITORES, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO. E OUTRAS NÃO CRESCERAM NADA OU TIVERAM PERDAS QUE CHEGAM A MAIS DE 27%, CASO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DA SAÚDE. ASSIM, A PRIORIDADE SERIA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DESTAS CATEGORIAS, NÃO EXCLUINDO AVANÇOS PARA AS DEMAIS.

TITULARIDADES E PROGRESSÕES

O PROJETO TAMBÉM PROPÕE CORRIGIR AS DISTORÇÕES EXISTENTES EM RELAÇÃO ÀS TITULARIDADES E AS PROGRESSÕES. EQUIPARANDO OS CRITÉRIOS PARA TODAS AS CATEGORIAS E REDUZINDO A QUANTIDADE DE HORAS/AULAS PARA PROGRESSÕES E ELIMINANDO A PROGRESSÃO DIAGONAL.
ALÉM DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E CORREÇÕES SOBRE TITULARIDADE E PROGRESSÕES, O CARREIRA JUSTA TAMBÉM PREVÊ O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

PROPOSTAS

EM RESUMO O CARREIRA JUSTA PROPÕE:

•  A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DAS TABELAS DO QUADRO GERAL E DA SAÚDE, SENDO OS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA SAÚDE E DO QUADRO GERAL, À TABELA DA EDUCAÇÃO; E OS DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE AO NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO GERAL.

•   O RECEBIMENTO DE ADICIONAL POR ESCOLARIDADE DE 15% A 20%, E PROGRESSÃO VERTICAL DE 05 ANOS PARA OS QUADROS GERAL, DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, SISTEMAS CONFEA/CREA E CAU/BR E AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

•   PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA O QUADRO DA SAÚDE, SENDO 20% URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E 10% DEMAIS UNIDADES.

•  REDUÇÃO DE HORAS/AULA PARA PROGRESSÃO VERTICAL PARA TODOS OS PLANOS;

•    REDUÇÃO DO LIMITE MÍNIMO DE HORAS PARA PROGRESSÃO DE 40 HORAS PARA04 HORAS, PARA TODOS OS PLANOS. 

TAIS ALTERAÇÕES OCASIONARIAM O IMPACTO NA FOLHA DE MAIS DE R$ 27 MILHÕES. DESTA FORMA A PREFEITURA CONVOCOU OS LÍDERES SINDICAIS A SE REUNIREM COM A GESTÃO, A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA, 18, ÀS 10H, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,  PARA DEFINIREM AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO PROJETO E UMA PROPOSTA DE PAGAMENTO ESCALONADO, ATÉ 2019.