A Prefeitura de Palmas devolveu, a parte dos servidores, contribuição sindical retida em março. A alegação é que a contribuição não é mais compulsória, ou seja, não há mais obrigatoriedade de pagamento da contribuição, conforme afirmou o prefeito Carlos Amastha em entrevista ao portal T1 Notícias.

Entretanto, faltou ao prefeito Amastha, informar que a devolução da contribuição aos servidores só foi realizada no caso dos Sindicatos que estão continuamente contestando a Gestão Municipal, e cobrando os direitos em atraso, como é o caso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp). Outros Sindicatos teriam recebido a contribuição.

É válido ressaltar que a sentença do processo Nº: 0001895-21.2017.5.10.0802, sobre o pagamento da contribuição sindical por parte da Prefeitura, determina que a mesma faça o depósito ao Sisemp. Outra questão é que a Reforma Trabalhista, que retira a contribuição sindical compulsória, só começa a valer a partir de 2018.

Desta forma o não pagamento a apenas alguns Sindicatos, àqueles que contestam a gestão, e a devolução ao servidor, “travestida de uma benesse”, é uma forma clara de retaliação e uma tentativa de calar os representantes dos servidores, que carecem de recursos financeiros para executarem suas ações.

Ao devolver a contribuição sindical aos servidores, o Prefeito Carlos Amastha finge está contribuindo com os mesmos. Entretanto, o que objetiva com isso é enfraquecer os Sindicatos que estão cobrando continuamente os direitos atrasados, como a data-base e as progressões, o que configura perseguição no mais claro modo de gerir da velha política, sem diálogo e com opressão.

“A contribuição Sindical é uma das fontes de recursos para que os Sindicatos organizem manifestações, ingressem com ações judiciais, dentre outras formas de cobrança, ao não pagar esse recurso, apenas a quem está cobrando uma posição da gestão,  o Prefeito Carlos Amastha dmonstra que além de não cumprir com seu compromisso junto aos servidores, tenta enfraquecer seus representantes legais”, afirma o presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque.

Albuquerque lembra também a importância da filiação dos servidores, uma vez que os Sindicatos são os legítimos representantes da categoria, uma vez que o servidor sozinho não possui forças para lutar e está sujeito à coerção.