Em inspeção no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) detectou diversas irregularidades em relação às condições de trabalhos dos servidores que atuam no local, e enviou notificação à Secretaria para que os problemas sejam sanados. A Inspeção foi realizada na manhã da quinta-feira, 19.

As irregularidades verificadas pelo presidente do Sindicato, Heguel Albuquerque e pelo Diretor Financeiro, Arlan da Silva, comprometem a saúde dos servidores públicos e da comunidade próxima ao local. Dentre elas estão: 

• Acúmulo de materiais inservíveis expostos a céu aberto, principalmente lâmpadas e outros materiais de descarte da iluminação pública que podem ser refúgio para animais peçonhentos e locais de procriação de vetores de doenças a dengue, Zika vírus, Febre Chikungunya e outras;

• Descarte irregular de máquinas e equipamentos em desuso a céu aberto com acúmulo de água e constatação de procriação de mosquitos em água acumulada com presença de larvas, o que pode causar danos à saúde dos servidores e dos moradores da região;

• Fábrica de pavimentação asfáltica muito próxima aos locais de trabalho dos servidores, que, além do desconforto no ambiente de trabalho, pode prejudicar a saúde das pessoas que permanecem constantemente no local devido à inalação de solventes dispersos no ar;

• Estabelecimentos para descanso e alimentação dos servidores improvisados e em condições precárias de conservação, tornando o ambiente de trabalho desagradável e inapropriado para o uso adequado, inclusive com condicionador de ar quebrado e sem funcionar;

• Telhado de galpão com telhas soltas, fato que pode provocar acidentes graves se as mesmas forem carreadas pelo vento, oferendo riscos não somente aos trabalhadores, bem como aos transeuntes que circulam do lado de fora do pátio, uma vez que o galpão fica a poucos metros de um ponto de ônibus;


Outras questões verificadas na ocasião foram, reclamações sobre a entrega irregular de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em especial ao calçado de proteção (botina), fato este fere preconizações de normas trabalhistas específicas e em relação à qualidade das refeições disponibilizadas aos servidores. 

Diante das questões verificadas, o Sisemp recomendou à Secretaria uma resposta sobre as ações tomadas para solucionar as irregularidades apontadas no prazo máximo de 10 dias para que não seja necessária a tomada das medidas judiciais cabíveis. 

“O Sisemp entende que o local de trabalho adequado é aquele que deve zelar pela saúde e boas condições laborais. Por isso, são necessários ambientes para descanso, alimentação e higiene adequados, uma vez que são fundamentais para a saúde do servidor, bem como para a qualidade dos serviços prestados”, conclui o presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque.