O Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas protocolou nesta sexta-feira, 20, ofício junto à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a utilização de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aulas. Os aparelhos não estão em uso por alegação de medida de prevenção à Covid-19, entretanto, não há normas que recomendam o desligamento do ar-condicionado e a não utilização dos mesmos no período mais seco e quente do ano tem causado mal-estar em alunos e professores.

A solicitação do Sisemp ocorre após diversas reclamações de professores sobre o ambiente insustentável nas escolas municipais. Para o Sisemp, o desligamento dos aparelhos de ar-condicionado não se justifica, uma vez que a ação não é recomendada pelo Plano de Retomada às Aulas 2021 da Secretaria Municipal de Educação, que especifica no capítulo VIII - Protocolos de Segurança - que é necessário apenas:

·       Garantir a circulação de ar nos ambientes com aparelhos de ar-condicionado, assim como a limpeza diária dos seus filtros, e manutenção preventiva semestral, conforme previsto no plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC);

·        Salas arejadas, janelas abertas e uso de ventiladores (quando houver) durante as aulas presenciais.

Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio da Nota Técnica nº 3/2020/SEI/CIPAF/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA, fez recomendações com foco na qualidade do ar interno pelo aumento da renovação do ar dos ambientes com ar externo filtrado em sistemas de climatização e instalações existentes, como importante ação para redução e diluição dos aerossóis dispersos no ar e diminuição dos riscos de contaminação aérea do SARS-COV-2, vírus causador da Covid-19.

Ainda nesse sentido o Sindicato aponta que espaços internos não condicionados podem provocar o desconforto térmico, o aumento da quantidade de particulado em suspensão (inclusive do vírus sars-cov-2), diminuindo a resistência física em resistir a doença, aumentando a concentração e desta forma o risco de contrair a Covid-19, espaços internos não condicionados ou sem renovação de ar não podem ser usados por pessoas. “Em geral, desligar os sistemas de filtragem, condicionamento e renovação de ar não é uma medida recomendada para redução da transmissão do vírus, conforme protocolo de uso emitido pela associação brasileira de refrigeração, ar condicionado, ventilação e aquecimento (Abrava) ”, aponta o ofício do Sisemp.

“Meus filhos estudam na Escola Municipal Almirante Tamandaré, e mesmo as crianças estando sempre de máscara, lá os professores não podem ligar o ar-condicionado, mas estamos no período mais quente em Palmas. É um calor insuportável, uma criança ficar quatro horas em uma sala de aula, sem ar condicionado é uma situação que considero desumana", afirma a mãe de estudantes da rede pública municipal, E.M.S.

“Sabemos que Palmas é uma das cidades mais quentes do País e estamos no período de maior calor. Manter o ar-condicionado desligado torna a presença nas salas de aulas quase insuportável, o que interfere diretamente nos processos de ensino-aprendizagem, temos recebidos inclusive relatos de estudantes que passaram mal em sala de aula, devido ao calor intenso. Esta também é uma situação relativa à saúde de estudantes e professores”, afirma o presidente do Sisemp, o biólogo sanitarista e professor, Heguel Albuquerque.

Desta forma, a solicitação do Sisemp é para que as escolas mantenham os aparelhos de ar-condicionado ligados, com algumas janelas aberta ou semiabertas, propiciando assim, maior conforto térmico e também a renovação do ar dos ambientes.